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Novo Cronograma do eSocial

 

No dia 31/08/2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 2, de  2016, pelo Comitê Diretivo do eSocial, o cronograma oficial para implantação do eSocial.

Quanto a obrigatoriedade, ficou definida da seguinte forma:

  • ¬†Janeiro de ¬†2018: Envio oficial dos arquivos por empresas com faturamento acima de 78 milh√Ķes (setenta e oito milh√Ķes de Reais). A exce√ß√£o se dar√° por conta da n√£o obrigatoriedade de envio dos ¬†tabela de ambientes de trabalho, comunica√ß√£o de acidente de trabalho, monitoramento da sa√ļde do trabalhador e condi√ß√Ķes ambientais do trabalho.
  • Julho de 2018: Exig√™ncia de envio dos¬†¬†eventos de presta√ß√£o de informa√ß√£o referente √† tabela de ambientes de trabalho, comunica√ß√£o de acidente de trabalho, monitoramento da sa√ļde do trabalhador e condi√ß√Ķes ambientais do trabalho para empresas com faturamento acima de 78 milh√Ķes (setenta e oito milh√Ķes de Reais) no exerc√≠cio 2014.
  • Julho de 2018: Envio obrigat√≥rio das demais empresas com faturamento inferior a¬†¬†78 milh√Ķes (setenta e oito milh√Ķes de Reais). A exce√ß√£o se dar√° por conta da n√£o obrigatoriedade de envio dos ¬†tabela de ambientes de trabalho, comunica√ß√£o de acidente de trabalho, monitoramento da sa√ļde do trabalhador e condi√ß√Ķes ambientais do trabalho.
  • Janeiro de 2019: Exig√™ncia de envio dos¬†¬†eventos de presta√ß√£o de informa√ß√£o referente √† tabela de ambientes de trabalho, comunica√ß√£o de acidente de trabalho, monitoramento da sa√ļde do trabalhador e condi√ß√Ķes ambientais do trabalho para empresas com faturamento abaixo de 78 milh√Ķes (setenta e oito milh√Ķes de Reais).
  • Importante:¬†Conforme o texto da Resolu√ß√£o 2/2016:
  • ¬ß 1¬ļ¬†O tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado √†s microempresas e empresas de pequeno porte, ao Micro Empreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador dom√©stico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa f√≠sica¬†ser√° definido em atos espec√≠ficos observados os prazos previstos no caput.

Fonte: Portal eSocial (http://www.esocial.gov.br)


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